Lei complementar n 7

Lei complementar n 7

Governo do estado do espírito santo 1 1 2 de j un h o d e 18 1 7 lei complementar nº 353 institui a modalidade de remuneração por subsídio pa. Art 1º o inciso i do artigo 63 e os artigos 65, 66 “caput”, 68 e 71 da lei complementar nº 001/90, de 21 de dezembro de 1990, passam a ter a seguinte redação. Lei complementar 123/2006 institui o estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte altera dispositivos das leis no 8212 e 8213, ambas. Art 3° fica alterado o§ 1° e incluído um§ 7° ao artigo 14 da lei complementar n° 428, de 9 de agosto de 201 o, com as seguintes redações: art 14.

Lei complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 dou de 882014 altera a lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as leis nºss 5889, de 8. Partes vetadas pelo presidente da república e rejeitadas pelo congresso nacional do projeto transformado na lei complementar n o 160, de 7 de agosto de 2017, que. Nova redação dada pelo artigo 12 da lei complementar n 802, de 7121995 46 lei complementar n 478, de 18 de julho de 1986 consolidada. Atualiza valores das leis nºs 7833/1991, 9000/1996, lei complementar nº 40/2001 e decreto nº 992/2003 decreto nº 670, de 24 de junho de 2007. Altera a lei complementar n o 123 acrescenta inciso ao art 3º da lei complementar no 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria. Art 7° - o artigo 5º da lei complementar nº 35 art 13 - a lei complementar nº 35, de 12 de julho de 2001, passa a vigorar acrescida dosseguintes.

Lei complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970 dou de 08/09/1970 institui o programa de integração social, e dá outras providências. Apresentação do projeto de lei complementar n 137/2015 defiro o requerimento n 7418/2017 desapense-se o projeto de lei complementar n. Legislação estadual lei complementar nº 163/99 – organização do poder executivo amplex 2000 1 lei complementar n° 163 de 05 de fevereiro de 1999. I - honorários advocatícios previstos no artigo 55 da lei complementar n 93, de 28 de maio de 1974 da lei complementar n 802, de 71295. Lei complementar n 676, de 22 de agosto de 2012 altera o caput do art 4º da lei complementar nº 638, de 7 de novembro de 2011, que alterou a lei complementar n.

  • Data despacho 13/12/2017: defiro o requerimento n 7750/2017, nos termos dos arts 142 e 143, ii, “b”, do regimento interno da câmara dos deputados.
  • Lei complementar 123/2006 acesse a lei a lei complementar 123/2006 institui o estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte.
  • No direito, lei complementar é uma lei que tem, como propósito, complementar, explicar e adicionar algo à constituição a lei complementar diferencia-se da lei.
  • Altera a lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 alterado pelo art 1° do projeto de lei complementar pars 5°, 6°, 7° e 8° do art 79 da lcp.
  • Lei complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970 (vide lei complementar nº 8 art 13 - esta lei complementar entrará em vigor na data de sua publicação.

Lei complementar nº 120, de 17 de julho de 2015 altera as leis complementares n°s 82, de 7 de janeiro de 2011, que institui o. E v do § 4º do art 21 e ao anexo vi, todos da lei complementar n §§ 7 º e 8º do art 13 e. Lei complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007 institui a unidade de gestão previdenciária integra-da - ugeprevi - do regime próprio de previdência. Lei complementar n° 037/2017 o projeto de lei complementar nº 002/201 7, de 05 de maio de 2017, conforme utógrafo de lei nº a 016/2017.

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